O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com
os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de
duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No início
da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de
recursos extras para pagar a dívida, no entanto, mais de um ano
depois, não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados
e os trabalhadores seguem acumulando dívidas.
No cenário de pandemia do coronavírus, o deputado estadual
Coronel Azevedo propôs a suspensão de cobrança por parte de instituições
financeiras dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos
aposentados e pensionistas enquanto durar o estado de calamidade
decorrente da COVID-19. No Acre, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma
PL parecida, contemplando TODOS os servidores. Nesse sentido, o SINSP
espera do Governo do RN esforços para que um projeto suspendendo essa
cobrança para todos seja encorajado e aplicado no estado, tendo em vista os
diversos trabalhadores impactados com a atual conjuntura.
Além disso, o SINSP insiste em um posicionamento do Governo
do RN sobre o calendário de pagamento dos atrasados, uma vez que a dívida
não é da gestão passada e sim do Estado. É, ainda, a cobrança de um direito do
servidor, que contribuiu para a máquina pública estadual e deve, por direito,
receber o salário que lhe é atribuído e cuja ausência causa o acúmulo de
dívidas até hoje.
Dívida:
DEZEMBRO 2018:
Quantidade e Valor
Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67
Total: R$ 312.314.377,10
DEZEMBRO 2018 - 13º
Quantidade e Valor
Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58
Total: R$ 324.106.318,59
FONTE - ADRIANA NASCIMENTO
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