a tarde desta terça-feira (28/12/2021),
a Polícia militar do RN realizou a solenidade de conclusão do Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2021.2.
A Turma denominada “3º Sgt PM RR Antônio Silva do Nascimento”
(In Memorian) formou 144 Sargentos da PMRN e seus três primeiros colocados
foram: 2º Sgt PM Gildomar Silvano de Lima (1º lugar), 2º Sgt PM Antônio Mário
Medeiros da Fonseca (2º lugar) e 2º Sgt PM Erivaldo Silva do Couto (3º lugar).
O CAS teve carga horária de 310 horas/aula, no período de 27 de
setembro a 13 de dezembro de 2021. Constitui-se uma das condições básicas para
o Sargento da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à
graduação de 1º Sargento e Subtenente. O curso contemplou diversas disciplinas
que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: tiro
policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em
policiamento comunitário, direitos humanos, dentre outras.
A cerimônia aconteceu no Quartel do Comando Geral da PMRN e
estiveram presentes a Governadora do Estado Fátima Bezerra; o Vice-Governador
Dr. Antenor Roberto; o Secretário Titular da SESED, Cel PM Araújo; o Comandante
Geral da PM, Coronel Alarico; o Subcomandante e Chefe do Estado-Maior PM,
Coronel Mendonça; o Diretor de Ensino da PM, Coronel Alvibá; o Diretor de
Saúde, Cel PM Demócrito; o Comandante do CFAPM, Tenente-Coronel PM Ferreira; a
Desembargadora Zeneide (Paraninfa da Turma); além de outras autoridades
Militares e civis, e familiares dos concluintes.
Na ocasião, a Governadora assinou a Lei de Proteção Social, que
contemplará os policiais militares da ativa e da reserva remunerada do nosso
Estado, tendo em seu texto, dentre vários pontos, a paridade, simetria e
integralidade dos vencimentos salariais, além do reajuste das diferenças
salariais anteriores relativo as pensionistas. Ainda em sua fala, a governadora
reafirmou o compromisso com o pagamento das diárias operacionais relativas ao
mês de dezembro, que já encontram-se liberadas para pagamento.
FONTE – SITE DA PMRN
GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ASSINA A PROMOÇÃO DE 323 PRAÇAS
Em mais um ato em prol da segurança pública,
a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de
323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de
terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato
de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a
tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será
publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças
sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a
8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da
professora Fátima Bezerra. "É mais valorização para os policiais militares
do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da
segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que
estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três
anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a
todos! Sigamos em frente", disse a governadora, que estava acompanhada do
vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco
Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel
Demócrito, Diretor de saúde da PM.
Este foi o segundo ato desta natureza
em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção
de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do
Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira
promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero - Lei
Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação
por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a
promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro
primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois
soldados a cabo.
PROMOÇÕES NA PM
PRAÇAS: 323
- 1° Sargento a Subtenente: 04
- 2° Sargento a 1° Sargento: 15
- 3° Sargento a 2° Sargento: 292
- Cabo a 3° Sargento: 10
- Soldado a Cabo: 02
OFICIAIS: 05
- Major a Tenente Coronel Dentista:
03
- Major a Tenente Coronel
Veterinário: 01
- Capitão a Major do Quadro
Combatente: 01
RESUMO
Promovidos entre 2019 e 2021
Praças: 8.011
Oficiais: 193
Total: 8.204
FONTE – JORNAL DE FATO
MILITAR,
EM 1995, ACREDITA QUE ESCAPOU DA MORTE, APÓS SER ATINGIDO POR UM TIRO, NA PRAIA
DO MEIO
SARGENTO PM
GERALDO RECEBEU A COMENDA MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS, EM SOLENIDADE NA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATAL. FOTO: JOSÉ ALDENIR/AGORA RN
Há 32 anos na Polícia Militar, o sargento Geraldo
Ferreira de Lima viveu momentos difíceis e desafiadores na carreira. Nascido em
Santa Cruz, cidade no interior do estado, ele entrou na PM no dia 12 de
setembro de 1989, aos 22 anos. Hoje, ele enfrenta uma nova batalha: recuperar a
visão do olho esquerdo.
Geraldo revelou que entrar na corporação não
era um desejo seu no início: “Na verdade, eu incorporei na PM como uma opção de
emprego e por causa do esporte. Eu praticava atletismo desde os 14 anos de
idade.”
Ele fez parte da equipe de atletismo da
corporação. Após passar dois anos competindo, o projeto se desfez por falta de
patrocínio. Assim, o sargento voltou a trabalhar na Rádio Patrulha do 1º
Batalhão. Foi nesse período que a vida de combatente do crime começou em
definitivo para Geraldo, que começou a fazer apreensões de drogas e prisões.
No ano de 2007, o policial começou a
trabalhar em Mãe Luiza. O sargento relata seu trabalho na região: “Como eu já
tinha trabalhado em policiamento à pé e já conhecia os becos de lá, fui fazer o
reconhecimento da área e dos elementos. Na época, não existiam facções, mas
existia a rivalidade entre ruas. Quando eu atendia as ocorrências, as pessoas
passaram a ter mais confiança no meu trabalho. A partir daí, passaram a existir
contatos com informações precisas, que nos ajudaram a tirar armas, drogas e a
estourar bocas de fumo.”
Uma das ocorrências mais marcantes de sua
carreira como policial aconteceu em 7 de agosto de 2004. Nesse dia, conta, três
criminosos fizeram um assalto com refém na loja Insinuante, na avenida Rio
Branco, na Cidade Alta. Na ocasião, o sargento ajudou a prender os criminosos,
libertar o refém e a recuperar os objetos roubados.
“Eu confrontei os três elementos a uma
distância de 10 metros. O atletismo me ajudou a ter agilidade. Eu era
magrinho”.
Em 2014, Geraldo participou da operação que
encontrou e prendeu Isaac Heleno da Cruz, conhecido com Rivotril, traficante de
Mãe Luiza que estava foragido. O acusado morreu após trocar tiros com
policiais. o criminoso foi atingido na região das nádegas e morreu depois de
passar oito dias no hospital.
Em parceria com outras forças de segurança,
como a Polícia Civil e Federal, Geraldo também efetuou prisões de outros
criminosos, como Bruno Mezenga, um dos bandidos mais perigosos da época. “Eles
juntavam a informação que tinham com o meu conhecimento. Aí, a gente fazia
operações em conjunto”.
Após a prisão, Mezenga conseguiu fugir e em
março de 2012, foi morto na calçada de casa por inimigos, recorda o sargento.
Uma carreira policial é sujeita a perdas.
Geraldo também falou sobre os colegas policiais que perdeu durante a sua
trajetória: “Perdi vários companheiros. Teve M. Costa, um cara muito gente
fina, paraibano, que morreu em um transporte coletivo no Midway. Ele foi tentar
impedir um assalto e entrou em luta corporal contra o bandido, que estava
drogado. Quando foram botar ele pra fora do transporte coletivo, a arma de um
dos componentes da viatura caiu. o elemento a pegou e puxou o gatilho. O tiro
pegou acima do colete, aí ele veio a óbito. Quando a gente perde um companheiro
bem próximo, gente sente um bocado também.”
O perigo é uma certeza para qualquer policial
militar que atua em campo. Geraldo relatou detalhes sobre o dia em que,
enquanto trabalhava no policiamento, foi atingido por um tiro, que quase o
matou: “Em 1995, eu fui alvejado enquanto trabalhava na Praia do Meio. Faltaram
dois milímetros para a bala atingir a veia femoral. Eu ainda consegui segurar o
elemento e ele foi detido. Graças a Deus eu tô aqui pra contar a história. Como
eu era muito conhecido e tinha amizade lá na praia, a população linchou ele e
depois de ter ficado sete dias internado, ele não resistiu e morreu.”
Depois desta experiência, o sargento teve que
enfrentar outro desafio: uma doença que quase tirou a sua visão. Em julho de
2021, o milutar descobriu que ser portador de um tumor no globo ocular
esquerdo.
“Durante uma consulta, o resultado foi
catarata. O médico encomendou a cirurgia. Depois, eu e minha esposa fomos em
duas clinicas particulares. Os exames de lá deram glaucoma. Uma das clínicas
encomendou os óculos.”
Com dor de cabeça e a visão já embaçada,
Geraldo voltou a trabalhar em um “bico” (serviço extra) e passou a sentir uma
dor de dente constante. Após procurar um tratamento para as dores, o sargento
voltou para casa. Depois de “tirar um cochilo”, o sargento acordou e quando
abriu os olhos, percebeu que havia perdido a visão do olho esquerdo.
“Quando a minha esposa preparou a comida, ela
perguntou se eu ia comer no quarto ou na mesa. Eu abri os olhos, e quando eu
abri os olhos, não vi mais nada. A partir daí, a gente para o hospital Clóvis
Sarinho. No Onofre Lopes, a tenente coronel Ana Lean, que é oftalmologista,
disse que o problema não era de visão, era neurológico. Quando a gente retornou
para o Clóvis, a tomografia constatou o tumor por trás do globo ocular
esquerdo. Passei sete dias internado no Walfredo Gurgel e fui pra Rio Grande e
lá fui cirurgiado”, relata.
Mas depois de receber alta, mais problemas.
Sentindo dor de cabeça e febre, Geraldo voltou a ser internado por 14 dias.
Atualmente, o sargento não enxerga pelo olho esquerdo: “Eu vejo só vultos. Já
estou recuperado do tumor, mas o tempo de recuperação da visão é de seis meses
a um ano.”
Com uma carreira dedicada ao serviço
policial, o sargento Geraldo foi condecorado com a medalha Bento Manoel de
Medeiros, medalha Luiz Gonzaga (de 20 e 30 anos), além da medalha Mérito
Operacional. No último dia 14, mais uma homenagem: a Comenda Maurílio Pinto de
Medeiros
FONTE - RN AGORA
PROCESSO SELETIVO PARA CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL E
UTILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO EFETIVO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS
INATIVOS DA RESERVA REMUNERADA, A SEREM DESIGNADOS PARA ATIVIDADES E SERVIÇOS
IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E
DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO.
PROCESSO SEI Nº 03610001.001805/2021-31.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e conforme o previsto no
artigo 37, caput, incisos II e IV da Constituição Federal de 1988; no artigo
26, incisos II, III e IV da Constituição Estadual; no artigo 4º da Lei
Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991; na Lei Complementar nº 586, de
24 de janeiro de 2017 e no Decreto nº 26.747, de 27 de março de 2017,
CONSIDERANDO a Portaria-SEI Nº
4578/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E),
edição nº 15.047, de 30 de outubro de 2021 (pág. 23);
CONSIDERANDO que a Administração Pública exerce
função administrativa e que os poderes dos quais é dotada são apenas instrumentais
para a realização do dever que a lei lhe incumbe nessa função, qual seja, a
satisfação do interesses público; e,
CONSIDERANDO que as decisões administrativas
devem ser pautadas pelos princípios basilares administrativos, como o da
razoabilidade, sobretudo em situações como a presente seletiva, onde o número
de inscritos foi aquém da quantidade de vagas disponibilizadas para
preenchimento,
RESOLVE:
1. CONVOCAR os policiais militares inativos da
reserva remunerada abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Policial
Militar de Saúde da PMRN, no dia
22 de dezembro de 2021, às 07 h, a fim de serem submetidos à
inspeção de saúde pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS):
|
ORD. |
POST/GRAD. |
NOME |
MATRÍCULA |
PENDÊNCIA |
|
1. |
SUBTENENTE PM |
HERCULES DO NASCIMENTO DE LIMA |
|
------- |
|
2. |
SUBTENENTE PM |
FRANCISCO EDSON PEREIRA DE SOUZA |
|
------- |
|
3. |
SUBTENENTE PM |
JOSENALDO ALVES DE ALMEIDA |
|
------- |
|
4. |
SUBTENENTE PM |
ANTONIO RIBEIRO JÚNIOR |
|
------- |
|
5. |
SUBTENENTE PM |
JUANILDO RIBEIRO DA COSTA |
|
------- |
|
6. |
SUBTENENTE PM |
PEDRO VALDEVINO DA SILVA |
|
------- |
|
7. |
SUBTENENTE PM |
JOSENILDO FAUSTINO DA SILVA |
|
------- |
|
8. |
SUBTENENTE PM |
EDNALDO GONÇALVES DE LIMA |
|
------- |
|
9. |
SUBTENENTE PM |
ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA |
|
------- |
|
10. |
SUBTENENTE PM |
HENRIQUE JULIÃO DA SILVA |
|
------- |
|
11. |
SUBTENENTE PM |
AMADEU NASCIMENTO DA SILVA |
|
------- |
|
12. |
SUBTENENTE PM |
AILSON ANTUNES DE LIMA |
|
------- |
|
13. |
SUBTENENTE PM |
UIATANÃ PEREIRA DE SENA |
|
------- |
|
14. |
SUBTENENTE PM |
EDSON ELOI DE OLIVEIRA |
|
------- |
|
15. |
SUBTENENTE PM |
IVO DE PAIVA |
|
------- |
|
16. |
SUBTENENTE PM |
PAULO HERÔNCIO DE LIRA |
|
------- |
|
17. |
SUBTENENTE PM |
MARIA TIANI DA CUNHA |
|
------- |
|
18. |
SUBTENENTE PM |
EDUARDO DA SILVA NEVES |
|
------- |
|
19. |
SUBTENENTE PM |
LENILSON HONORATO DE FRANÇA |
|
------- |
|
20. |
SUBTENENTE PM |
MARCELO FÉLIX |
|
------- |
|
21. |
SUBTENENTE PM |
GILMAR FERREIRA DE SOUZA |
|
------- |
|
22. |
SUBTENENTE PM |
ANTONI ANTONIO CORREIA |
|
------- |
|
23. |
SUBTENENTE PM |
IVSON MIRANDA DE OLIVEIRA |
|
------- |
|
24. |
SUBTENENTE PM |
ALJEAN BATISTA DO NASCIMENTO * |
|
Certificado de Registro de Arma de Fogo PMRN |
|
25. |
SUBTENENTE PM |
ANTÔNIO JOCÉLIO DE SOUZA |
|
------- |
|
26. |
SUBTENENTE PM |
JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS |
|
------- |
|
27. |
SUBTENENTE PM |
EDUARDO DA SILVA |
|
------- |
|
28. |
SUBTENENTE PM |
ROBÉRIO BENTO XAVIER * |
|
Certificado de Registro de Arma de Fogo PMRN |
|
29. |
SUBTENENTE PM |
MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO |
|
------- |
|
30. |
1º SARGENTO PM |
JOSÉ BASÍLIO FILHO |
|
------- |
|
31. |
2º SARGENTO PM |
GENILSON SILVA GOMES |
|
------- |
|
32. |
2º SARGENTO PM |
EDILSON BARBOSA DA SILVA |
|
------- |
|
33. |
2º SARGENTO PM |
FRANCISCO JANILDO PEREIRA |
|
------- |
|
34. |
2º SARGENTO PM |
EDMILSON DIONISIO SILVA |
|
------- |
|
35. |
2º SARGENTO PM |
JURANDY CRUZ DOS ANJOS |
|
------- |
|
36. |
2º SARGENTO PM |
JOSÉ DE SOUZA SILVA |
|
------- |
|
37. |
2º SARGENTO PM |
LENIVALDO FERNANDES DA SILVA |
|
------- |
|
38. |
2º SARGENTO PM |
JOSÉ EVARISTO DA SILVA |
|
------- |
|
39. |
2º SARGENTO PM |
JOSÉ DOMINGOS CAVALCANTE |
|
------- |
|
40. |
2º SARGENTO PM |
ROMILDO BARBOSA DA SILVA |
|
------- |
|
41. |
3º SARGENTO PM |
LENIVALDO DA SILVA RODRIGUES |
|
------- |
|
42. |
3º SARGENTO PM |
ADEMIR JANUÁRIO DO NASCIMENTO |
|
------- |
|
43. |
3º SARGENTO PM |
ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA |
|
------- |
|
44. |
3º SARGENTO PM |
WEDSON MISAEL DE OLIVEIRA |
|
------- |
|
45. |
3º SARGENTO PM |
RAIMUNDO GILCEON DA SILVA |
|
------- |
|
46. |
3º SARGENTO PM |
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA * |
|
Certificado de Registro de Arma de Fogo PMRN |
|
47. |
3º SARGENTO PM |
MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TEIXEIRA |
|
------- |
PORTARIA-SEI
Nº 5444, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO SELETIVO PARA
CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL E UTILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO EFETIVO DE PRAÇAS POLICIAIS
MILITARES ESTADUAIS INATIVOS DA RESERVA REMUNERADA, A SEREM DESIGNADOS PARA
ATIVIDADES E SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA
INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO.
PROCESSO
SEI Nº 03610001.001805/2021-31.
O COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e
conforme o previsto no artigo 37, caput, incisos II e IV da Constituição
Federal de 1988; no artigo 26, incisos II, III e IV da Constituição Estadual;
no artigo 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991; na Lei Complementar
nº 586, de 24 de janeiro de 2017 e no Decreto nº 26.747, de 27 de março de
2017,
CONSIDERANDO a
Portaria-SEI Nº 4578/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E),
edição nº 15.047, de 30 de outubro de 2021 (pág. 23);
CONSIDERANDO que
a Administração Pública exerce função administrativa e que os poderes dos quais
é dotada são apenas instrumentais para a realização do dever que a lei lhe
incumbe nessa função, qual seja, a satisfação do interesses público;
CONSIDERANDO que
os militares abaixo relacionados, não constaram na Portaria Nº 5426, publicada
no Diário Oficial Ed. 15076 de 14 de dezembro de 2021, embora tenham enviado
toda a documentação necessária para a efetivação da inscrição, dentro do prazo
estabelecido pela portaria que regulamentou o processo seletivo, por equívoco
no momento da tramitação dos requerimentos de inscrição no âmbito da Diretoria
de Pessoal;e
CONSIDERANDO que
as decisões administrativas devem ser pautadas pelos princípios basilares
administrativos, como o da razoabilidade, sobretudo em situações como a
presente seletiva, onde o número de inscritos foi aquém da quantidade de vagas
disponibilizadas para preenchimento,
RESOLVE:
1. CONVOCAR os
policiais militares inativos da reserva remunerada abaixo relacionados, para
comparecerem a Junta Policial Militar de Saúde da PMRN, no dia 22 de dezembro de 2021, às 07 h,
a fim de serem submetidos à inspeção de saúde pela Junta Policial Militar de
Saúde (JPMS):
|
ORD. |
POST/GRAD. |
NOME |
MATRÍCULA |
PENDÊNCIA |
|
1. |
SUBTENENTE PM |
UBIRAJARA MELO DE HOLANDA |
|
------- |
|
2. |
SUBTENENTE PM |
ROSIENE MARIA BATISTA DA COSTA |
|
------- |
|
3. |
SUBTENENTE PM |
LEVI CARRILHO DO NASCIMENTO |
|
------- |
2. INFORMAR que na ocasião
os convocados também deverão apresentar os seguintes exames, acompanhados dos
respectivos resultados:
2.1. Exames laboratoriais:
2.1.1. Hemograma;
2.1.2. Glicemia de Jejum;
2.1.3. Colesterol Total;
2.1.4. Triglicerídeos;
2.1.5. TGO e TGP;
2.1.6. Creatinina;
2.1.7. Ureia;
2.1.8. Ácido Úrico;
2.1.9. Sumário de Urina;
2.1.10. PSA total;
2.1.11. Laudo de aptidão
psiquiátrica.
2.1.12 Raio-x de tórax;
2.1.13. Teste Ergométrico com
ECG de repouso;
3. Somente serão considerados para
análise pela JPMS os exames com validade de até 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua realização.
4. A não realização da Inspeção de Saúde
pela JPMS no prazo estabelecido, a pendência na entrega de algum exame, ou,
ainda, a INAPTIDÃO no exame de saúde realizado implicará na exclusão do
candidato.
5. Será de inteira responsabilidade do
candidato se apresentar no dia, horário e local determinados para a realização
da inspeção de saúde, sendo excluído sumariamente aquele que faltar ou chegar
fora do horário estabelecido.
6. O resultado da inspeção de saúde será
publicado em Boletim Geral, admitindo-se recurso no prazo de até 2 (dois) dias
úteis a contar da data de publicação.
6.1. O recurso não está vinculado a forma
predeterminada em sua elaboração, devendo o candidato apresentar os fundamentos
de fato e de direito e instruí-lo, ainda, com documentos que julgar
necessários.
6.2. O recurso deverá ser protocolado no
Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou impresso em papel e direcionado à
DP/5, que o encaminhará à JPMS para apreciação, elaboração de resultado e
devolução à DP/5 no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
6.3. Admitir-se-á um único recurso por
candidato;
6.4. O resultado do recurso será publicado
em veículo oficial.
7. ESCLARECER que esta
convocação tem natureza precária no caso dos candidatos com pendências de
entrega de documentos, os quais deverão saná-las com máxima brevidade, sob pena
de serem dispensados a qualquer tempo por deixar de preencher os requisitos
previstos na Portaria-SEI Nº 4578/2021, publicada no Diário Oficial do Estado
(D.O.E), edição nº 15.047, de 30 de outubro de 2021 (pág. 23).
8. Os casos omissos e situações não
previstas neste edital serão analisados, decididos e devidamente regulamentados
pelo Comandante Geral, nos termos do art. 22 do Decreto nº 26.747, de 27 de
março de 2017.
9. Publique-se no Diário Oficial, após,
transcreva-se no Boletim Geral da Corporação e arquive-se na Diretoria de Pessoal
– DP/5.
Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior - CEL PM
Comandante Geral
* = CANDIDATO COM PENDÊNCIA NA ENTREGA DE
DOCUMENTOS.
2. INDEFERIR as inscrições dos policiais
militares inativos da reserva remunerada abaixo relacionados, por não
preencherem, o requisito citado na portaria que regulamentou o processo
seletivo em questão no item “4.1. Ter passado para a inatividade há menos de
5 (cinco) anos, desde que conte com mais de 3 (três) meses na condição de
militar estadual da reserva remunerada”:
|
ORD. |
POST/GRAD. |
NOME |
MATRÍCULA |
|
1. |
2º SARGENTO PM |
JOÃO BOSCO DIAS DE PAIVA |
054.829-4 |
|
2. |
3º SARGENTO PM |
JOSUÉ BEZERRA DA SILVA |
077.837-0 |
|
3. |
CABO PM |
DOMINGOS JOAQUIM NETO |
077.466-9 |
|
4. |
SD PM |
SEBASTIÃO JULIO SILVA |
167.060-3 |
3. INFORMAR que na ocasião os
convocados também deverão apresentar os seguintes exames, acompanhados dos
respectivos resultados:
3.1. Exames laboratoriais:
3.1.1. Hemograma;
3.1.2. Glicemia de Jejum;
3.1.3. Colesterol Total;
3.1.4. Triglicerídeos;
3.1.5. TGO e TGP;
3.1.6. Creatinina;
3.1.7. Ureia;
3.1.8. Ácido Úrico;
3.1.9. Sumário de Urina;
3.1.10. PSA total;
3.1.11. Laudo de aptidão psiquiátrica.
3.1.12 Raio-x de tórax;
3.1.13. Teste Ergométrico com ECG de
repouso;
4. Somente serão considerados para
análise pela JPMS os exames com validade de até 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua realização.
5. A não realização da Inspeção de
Saúde pela JPMS no prazo estabelecido, a pendência na entrega de algum exame,
ou, ainda, a INAPTIDÃO no exame de saúde realizado implicará na exclusão do
candidato.
6. Será de inteira responsabilidade do
candidato se apresentar no dia, horário e local determinados para a realização
da inspeção de saúde, sendo excluído sumariamente aquele que faltar ou chegar
fora do horário estabelecido.
7. O resultado da inspeção de saúde
será publicado em Boletim Geral, admitindo-se recurso no prazo de até 2 (dois)
dias úteis a contar da data de publicação.
7.1. O recurso não está vinculado a forma
predeterminada em sua elaboração, devendo o candidato apresentar os fundamentos
de fato e de direito e instruí-lo, ainda, com documentos que julgar necessários.
7.2. O recurso deverá ser protocolado no
Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou impresso em papel e direcionado à
DP/5, que o encaminhará à JPMS para apreciação, elaboração de resultado e
devolução à DP/5 no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
7.3. Admitir-se-á um único recurso por
candidato;
7.4. O resultado do recurso será
publicado em veículo oficial.
8. ESCLARECER que esta
convocação tem natureza precária no caso dos candidatos com pendências de
entrega de documentos, os quais deverão saná-las com máxima brevidade, sob pena
de serem dispensados a qualquer tempo por deixar de preencher os requisitos
previstos na Portaria-SEI Nº 4578/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E), edição
nº 15.047, de 30 de outubro de 2021 (pág. 23).
9. Os casos omissos e situações não
previstas neste edital serão analisados, decididos e devidamente regulamentados
pelo Comandante Geral, nos termos do art. 22 do Decreto nº 26.747, de 27 de
março de 2017.
10. Publique-se no Diário Oficial, após,
transcreva-se no Boletim Geral da Corporação e arquive-se na Diretoria de
Pessoal – DP/5.
