REFORMA, “EX-OFFICIO”, POR TER ATINGIDO A IDADE-LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

PORTARIA-SEI Nº 2758, DE 12 DE JULHO DE 2021.

REFORMA, “EX-OFFICIO”, POR TER ATINGIDO A IDADE-LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 96 e inciso I, do artigo 97, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009; e com a Portaria Nº 2428-CG/PMRN, de 24de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020– Edição 14.719, transcrita no BG Nº 136, de 27de julho de 2020,tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 01510188.000433/2021-79; e

                                CONSIDERANDO o contido na Parte Genérica Nº 628/2021/PM - SPI/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL, datada de 02 de julho de 2021, código verificador (10193158);

RESOLVE:

1.REFORMAR, “EX-OFFÍCIO”, os policiais militares abaixo relacionados, por terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, nas suas respectivas datas: 

 

ORDEM	GRADUAÇÃO	NOME COMPLETO	MATRÍCULA	IDADE	DATA DE NASCIMENTO	A CONTAR DE:
1.	ST PM	PEDRO LEMOS MONTEIRO		56	13/10/1935	13/10/1991
2.	ST PM	EDIVALDO COSTA		56	27/09/1934	27/09/1990
3.	ST PM	GUIDO ALVES DE OLIVEIRA		56	10/10/1937	10/10/1993
4.	ST PM	JOSÉ OSSIAN PIMENTA		56	26/03/1938	26/03/1994
5.	ST PM	MANOEL MARINHO FIGUEREDO		56	02/04/1942	02/04/1998
6.	ST PM	JOSÉ GOMES SOBRINHO		56	22/04/1943	22/04/1999
7.	ST PM	EDMILSON DANTAS DE OLIVEIRA		56	17/10/1945	17/10/2001
8.	ST PM	JOÃO PACHECO DA SILVA		56	11/04/1947	11/04/2003
9.	ST PM	RUBENS FIGUEIREDO DE MENDONÇA		56	19/07/1953	19/07/2008
10.	ST PM	GILVAN PEREIRA DOS SANTOS		56	06/03/1952	06/03/2008
11.	ST PM	FRANCISCO GOMES DOS PASSOS		56	22/06/1952	22/06/2008
12.	ST PM	JOSÉ BENEDITO DA SILVA		*65	25/09/1952	25/09/2017
13.	ST PM	GERALDO ANTÔNIO RIBEIRO		*65	28/09/1952	28/09/2017
14.	ST PM	JOSÉ JAIME DE SOUZA		*65	09/02/1953	09/02/2018
15.	ST PM	SEVERINO FELIPE DE LIMA		*65	30/08/1953	30/08/2018
16.	ST PM	FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA		*65	20/06/1953	20/06/2018
17.	ST PM	ANTÔNIO FRANCISCO BEZERRA		*65	08/06/1953	08/06/2018
18.	1º SGT PM	FRANCISCO DA FRANÇA FILHO		56	16/08/1936	16/08/1992
19.	1º SGT PM	MÁRIO DE ARAÚJO FIGUEIREDO		56	26/03/1938	26/03/1994
20.	1º SGT PM	FRANCISCO CANINDÉ DE GÓIS		56	15/11/1949	15/11/2005
21.	2º SGT PM	ANTÔNIO JANUÁRIO DO NASCIMENTO		56	23/02/1934	23/02/1990
22.	2º SGT PM	FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA		56	25/11/1938	25/11/1994
23.	2º SGT PM	FRANCISCO GOMES DA COSTA		56	12/09/1939	12/09/1995
24.	2º SGT PM	MANOEL DIAS MATOSO		56	20/11/1945	20/11/2001
25.	3º SGT PM	JALDEMAR NUNES		56	27/04/1935	27/04/1991
26.	3º SGT PM	ANTÔNIO TOMAZ RORIGUES		56	06/04/1940	06/04/1996
27.	3º SGT PM	JOÃO PEREIRA BRASIL		56	02/05/1940	02/05/1996
28.	3º SGT PM	ROSSINE CLEMENTINO DE MORAIS		56	16/08/1951	16/08/2007
29.	3º SGT PM	GERALDO MATIAS MOREIRA		56	25/05/1951	25/05/2007
30.	3º SGT PM	DONALTO CASSIANO DE PAIVA		*65	17/02/1953	17/02/2018
31.	3º SGT PM	JOÃO BATISTA DE CARVALHO		*65	20/07/1953	20/07/2018
32.	CB PM	DJALMA SOARES DE MENDONÇA		56	14/03/1952	14/03/2008
33.	CB PM	LEVI FERNANDES DA SILVA		56	02/07/1952	02/07/2008
34.	CB PM	MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE		56	05/04/1952	05/04/2008
35.	CB PM	GONÇALO MAXIMINO DA SILVA		56	28/06/1952	28/06/2008
36.	CB PM	GERALDO ANTÔNIO DE LIMA		56	02/04/1952	02/04/2008
37.	CB PM	ANTÔNIO DOMINGOS DE OLIVEIRA		56	06/07/1952	06/07/2008
38.	CB PM	ADMILSON RABELO		56	22/08/1952	22/08/2008
39.	CB PM	JOSÉ ROCHA DE SOUZA		56	10/03/1952	10/03/2008
40.	CB PM	MILTON PEDRO DE MELO		56	18/03/1952	18/03/2008
41.	CB PM	HÉLIO BARBOSA TEIXEIRA		56	20/07/1952	20/07/2008
42.	CB PM	FRANCISCO CANINDÉ MONTEIRO		*65	03/10/1952	03/10/2017
43.	CB PM	PAULO PEREIRA DA SILVA		*65	04/11/1952	04/11/2017
44.	CB PM	JOSÉ AUCIMAR RODRIGUES		*65	17/11/1952	17/11/2017
45.	CB PM	JOSÉ PAULINO DA SILVA		*65	13/12/1952	13/12/2017
46.	CB PM	ANTÔNIO FERNANDES FILHO		*65	08/06/1953	08/06/2018
47.	CB PM	CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO		*65	17/04/1953	17/04/2018
48.	SD PM	JOSÉ COSME DA ROCHA		56	27/08/1938	27/08/1994
49.	SD PM	FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA		56	03/03/1933	03/03/1989

 

                   2. DETERMINAR  à Diretoria de Pessoal – DP/1 para encaminhar a presente Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado,   à    Ajudância  Geral após   publicação, transcrever para o Boletim Geral    da Corporação, e,   em     seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2, para as demais providências.

* 65 (sessenta e cinco) anos em virtude da Lei Complementar nº 392/2009, que retroagiu os efeitos a 1º de setembro de 2008.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 12 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Enos Fernandes de Souza - Cel PM

DIRETOR DE PESSOAL