REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

PORTARIA-SEI Nº 2535, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

 

REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 96 e inciso I, do artigo 97, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009; e com a Portaria Nº 2428-CG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020 – Edição 14.719, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 01510188.000406/2021-04; e

CONSIDERANDO o contido na Parte Genérica nº 605/2021/PM - SPI/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL, datada de 23 de junho de 2021, código verificador (10073806);

RESOLVE:

1. Reforma “ex-officio”, os policiais militares abaixo relacionados, por terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, nas suas respectivas datas:

ORDEM	GRADUAÇÃO	NOME COMPLETO	MATRÍCULA	IDADE	DATA DE NASCIMENTO	A CONTAR DE:
01.	ST PM	PEDRO MUMBAÇA CAVALCANTE		56	25/04/1932	25/04/1988
02.	ST PM	MANOEL FRANCISCO NETO		56	25/06/1936	25/06/1992
03.	ST PM	JOSÉ DA SILVA FREIRE		56	25/09/1936	25/09/1992
04.	ST PM	HELENO NEZINHO DA COSTA		56	20/11/1937	20/11/1993
05.	ST PM	ANTÔNIO RAMOS ALVES		56	15/07/1937	15/07/1993
06.	ST PM	JOSÉ NERES SOBRINHO		56	27/11/1937	27/11/1993
07.	ST PM	CELSO DE PAULA VIEIRA		56	18/05/1937	18/05/1993
08.	ST PM	DELMO IVAN PEREIRA DORNELES		56	25/04/1938	25/04/1994
09.	ST PM	JURACI NUNES		56	10/01/1939	10/01/1995
10.	ST PM	ORLANDO GOMES TINDOU		56	11/08/1939	11/08/1995
11.	ST PM	JOÃO TIAGO DE OLIVEIRA		56	15/09/1939	15/09/1995
12.	ST PM	DAMIÃO TÁVORA DO NASCIMENTO		56	12/05/1939	12/05/1995
13.	ST PM	JOSÉ CECÍLIO DA SILVA		56	26/03/1939	26/03/1995
14.	ST PM	ANTÔNIO NUNES DA SILVA		56	27/07/1939	27/07/1995
15.	ST PM	JOSÉ FÉLIX FILHO		56	22/08/1939	22/08/1995
16.	ST PM	JANDUIR CELESTINO DE LIMA		56	30/05/1939	30/05/1995
17.	ST PM	JOSÉ ADELINO FILHO		56	15/08/1939	15/08/1995
18.	ST PM	JOAO BATISTA FERREIRA		56	11/04/1939	11/04/1995
19.	ST PM	LINO MARCOLINO DE LIMA		56	06/05/1940	06/05/1996
20.	ST PM	SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA		56	28/07/1940	28/07/1996
21.	ST PM	JOSÉ VICENTE DA SILVA		56	28/10/1940	28/10/1996
22.	ST PM	ILAURO ANTÔNIO DA SILVA		56	31/01/1940	31/01/1996
23.	ST PM	JUAREZ PESSOA DE MELO		56	14/03/1940	14/03/1996
24.	ST PM	GERVÁSIO HERMÍNIO GOMES		56	09/09/1941	09/09/1997
25.	ST PM	MÚCIO BEZERRA DA TRINDADE		56	12/04/1941	12/04/1997
26.	ST PM	AROLDO FÉLIX DE LIMA		56	02/11/1941	02/11/1997
27.	ST PM	FRANCISCO CARLOS DE ASSIS		56	26/06/1941	26/06/1997
28.	ST PM	JOSÉ CIRILO DE MORAIS		56	05/08/1941	05/08/1997
29.	ST PM	SEBASTIÃO CLAUDINO DA SILVA		56	29/04/1941	29/04/1997
30.	ST PM	SEVERINO ESTEVÃO DE LIMA		56	22/01/1942	22/01/1998
31.	ST PM	ANTÔNIO DE LIMA REVOREDO		56	22/10/1942	22/10/1998
32.	ST PM	ADONILSON FERREIRA DE OLIVEIRA		56	11/12/1942	11/12/1998
33.	ST PM	MANOEL MATIAS GOMES		56	27/11/1942	27/11/1998
34.	ST PM	EDUARDO PEREIRA CHO LUCK		56	13/10/1942	13/10/1998
35.	ST PM	MANOEL ARCANJO DE OLIVEIRA		56	21/07/1942	21/07/1998
36.	ST PM	FRANCISCO BELÍSIO GIROIME		56	11/05/1943	11/05/1999

          

2. Determinar à Diretoria de Pessoal – DP/1 para encaminhar a presente Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, à Ajudância Geral após publicação, transcrever para o Boletim Geral da Corporação, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2, para as demais providências.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 28 de junho de 2021, 200º da Independência e 1331º da República.

 

Domingos Sávio de Araújo Santiago – Ten Cel PM

  RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO RN