REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

PORTARIA-SEI Nº 2635, DE 02 DE JULHO DE 2021.  

 

REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

   

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 96 e inciso I, do artigo 97, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009; e com a Portaria Nº 2428-CG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020 – Edição 14.719, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 01510188.000414/2021-42 ; e

CONSIDERANDO o contido na Parte Genérica nº 612/2021/PM - SPI/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL, datada de 25 de junho de 2021, código verificador (10105617);

RESOLVE:

1. Reformar “ex-officio”, os policiais militares abaixo relacionados, por terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, nas suas respectivas datas:            

      

ORDEM	GRADUAÇÃO	NOME COMPLETO	MATRÍCULA	IDADE	DATA DE NASCIMENTO	A CONTAR DE:
1.	SD PM	JOSÉ IZÍDIO DA SILVA		56	28/04/1928	28/04/1984
2.	SD PM	TEODORICO FERREIRA		56	14/08/1930	14/08/1986
3.	SD PM	MANOEL NUNES DA CRUZ		56	12/07/1930	12/07/1986
4.	SD PM	BASÍLIO FAUSTINO DA COSTA		56	08/09/1932	08/09/1988
5.	SD PM	LUIZ SIMPLÍCIO DA SILVA		56	20/06/1930	20/06/1986
6.	SD PM	ABEL ANTÔNIO DA SILVA		56	06/12/1932	06/12/1988
7.	SD PM	ADIEL RODRIGUES DE FARIAS		56	26/12/1933	26/12/1989
8.	SD PM	LUIZ MEDEIROS		56	19/03/1933	19/03/1989
9.	SD PM	LUIZ CARLOS RIBEIRO		56	01/06/1934	01/06/1990
10.	SD PM	SEVERINO RAMOS DA SILVA		56	15/10/1935	15/10/1991
11.	SD PM	MANOEL VITÓRIA DE MOURA		56	23/08/1935	23/08/1991
12.	SD PM	JOÃO LUIZ GOMES		56	22/11/1935	22/11/1991
13.	SD PM	NILSON ALVES DA COSTA		56	04/10/1936	04/10/1992
14.	SD PM	BENEDITO TRAJANO DA SILVA		56	19/06/1936	19/06/1992
15.	SD PM	VICENTE DE SOUZA		56	29/02/1937	29/02/1993
16.	SD PM	ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA		56	20/11/1937	20/11/1993
17.	SD PM	JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA		56	27/02/1937	27/02/1993
18.	SD PM	FRANCISCO AVELINO FILHO		56	07/09/1938	07/09/1994
19.	SD PM	JOÃO NOGUEIRA DA SILVA		56	28/08/1938	28/08/1994
20.	SD PM	SEVERINO ANÍSIO DE MEDEIROS		56	15/04/1938	15/04/1994
21.	SD PM	SEVERINO PEREIRA DE SOUZA		56	01/08/1939	01/08/1995
22.	SD PM	LUIZ VICENTE DA SILVA		56	28/09/1939	28/09/1995
23.	SD PM	MÁRIO MEDEIROS DA SILVA		56	04/03/1939	04/03/1995
24.	SD PM	RODOVAL CRISTINO FERREIRA		56	26/12/1939	26/12/1995
25.	SD PM	NAZARENO PEDRO DE ARAÚJO		56	02/03/1939	02/03/1995
26.	SD PM	ANTÔNIO SALUSTINO BEZERRA		56	10/04/1939	10/04/1995
27.	SD PM	JOSÉ ANDRÉ BEZERRA		56	09/07/1940	09/07/1996
28.	SD PM	JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS		56	13/10/1940	13/10/1996
29.	SD PM	ANTÔNIO FIRMINO DE MELO		56	25/05/1940	25/05/1996
30.	SD PM	CÍCERO FERREIRA DA SILVA		56	10/01/1940	10/01/1996
31.	SD PM	FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES		56	18/08/1940	18/08/1996
32.	SD PM	SAMUEL ERNESTO DE AMORIM		56	10/04/1940	10/04/1996
33.	SD PM	GENIVAL CÂNDIDO DO NASCIMENTO		56	14/04/1941	14/04/1997

2. Determinar à Diretoria de Pessoal – DP/1 para encaminhar a presente Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, à Ajudância Geral após publicação, transcrever para o Boletim Geral da Corporação, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2, para as demais providências.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 02 de julho  de 2021, 200º da Independência e 1331º da República.

 

Enos Fernandes de Souza - Cel PM

DIRETOR DE PESSOAL

 

Por ordem

Domingos Sávio de Araújo Santiago – Ten Cel PM

SUBDIRETOR DE PESSOAL

 

PORTARIA-SEI Nº 2635, DE 02 DE JULHO DE 2021.  

 

REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

   

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 96 e inciso I, do artigo 97, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009; e com a Portaria Nº 2428-CG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020 – Edição 14.719, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 01510188.000414/2021-42 ; e

CONSIDERANDO o contido na Parte Genérica nº 612/2021/PM - SPI/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL, datada de 25 de junho de 2021, código verificador (10105617);

RESOLVE:

1. Reformar “ex-officio”, os policiais militares abaixo relacionados, por terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, nas suas respectivas datas: