REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

PORTARIA-SEI Nº 2637, DE 02 DE JULHO DE 2021.

 

REFORMA “EX-OFFICIO” POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE NA RESERVA REMUNERADA

 

 

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 96 e inciso I, do artigo 97, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009; e com a Portaria Nº 2428-CG/PMRN, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2020 – Edição 14.719, transcrita no BG Nº 136, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 01510188.000412/2021-53; e

CONSIDERANDO o contido na Parte Genérica nº 611/2021/PM - SPI/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL, datada de 25 de junho de 2021, código verificador (10102204);

RESOLVE:

1. Reformar “ex-officio”, os policiais militares abaixo relacionados, por terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, nas suas respectivas datas:            

      

ORDEM	GRADUAÇÃO	NOME COMPLETO	MATRÍCULA	IDADE	DATA DE NASCIMENTO	A CONTAR DE:
1.	CB PM	ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA		56	20/05/1932	20/05/1988
2.	CB PM	JOSÉ MONTEIRO DE LIMA		56	23/10/1935	23/10/1991
3.	CB PM	CEZARINO PEREIRA DA SILVA		56	16/07/1936	16/07/1992
4.	CB PM	HERMÍNIO LUIZ FERREIRA		56	15/10/1937	15/10/1993
5.	CB PM	JONATA DE FRANÇA		56	10/06/1938	10/06/1994
6.	CB PM	PEDRO DA SILVEIRA NETO		56	14/04/1938	14/04/1994
7.	CB PM	NAZARENO BEZERRA DA SILVA		56	06/04/1938	06/04/1994
8.	CB PM	JÚLIO GONÇALVES DA SILVA		56	15/05/1938	15/05/1994
9.	CB PM	RAIMUNDO FLORÊNCIO FILHO		56	11/04/1938	11/04/1994
10.	CB PM	MANOEL DA SILVA		56	11/02/1938	11/02/1994
11.	CB PM	GASPAR BEZERRA DA ROCHA		56	20/01/1939	20/01/1995
12.	CB PM	JOSÉ BARROS DA COSTA		56	14/09/1939	14/09/1995
13.	CB PM	ANTÔNIO BASÍLIO DA SILVA		56	01/09/1939	01/09/1995
14.	CB PM	JOSÉ GALDINO DA COSTA		56	10/05/1939	10/05/1995
15.	CB PM	FRANCISCO TURÍBIO SOBRINHO		56	15/05/1939	15/05/1995
16.	CB PM	JOÃO BATISTA DA SILVA		56	10/08/1939	10/08/1995
17.	CB PM	ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA		56	31/03/1940	31/03/1996
18.	CB PM	DAMIÃO CIRILO		56	27/01/1940	27/01/1996
19.	CB PM	FRANCISCO DE SOUZA COUTINHO		56	24/04/1940	24/04/1996
20.	CB PM	RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA		56	08/12/1940	08/12/1996
21.	CB PM	PEDRO DOS SANTOS SILVA		56	31/01/1941	31/01/1997
22.	CB PM	JOSÉ TARGINO		56	07/05/1941	07/05/1997
23.	CB PM	LUIZ MARTINS HONÓRIO		56	13/12/1941	13/12/1997
24.	CB PM	OLAVO FRACISCO DOS SANTOS		56	11/11/1941	11/11/1997
25.	CB PM	NAZARENO MATIAS DO NASCIMENTO		56	04/02/1941	04/02/1997
26.	CB PM	LUIZ FAUSTINO DA COSTA		56	30/11/1941	30/11/1997
27.	CB PM	JOSÉ TRINDADE		56	08/05/1941	08/05/1997
28.	CB PM	JOÃO LEANDRO DA SILVA		56	02/07/1941	02/07/1997
29.	CB PM	JOÃO BEVENUTO SOBRINHO		56	06/05/1942	06/05/1998
30.	CB PM	MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO		56	07/12/1942	07/12/1998
31.	CB PM	JOÃO GRACIANO DA SILVA		56	10/07/1942	10/07/1998
32.	CB PM	LUIZ RICARDO DA SILVA		56	15/09/1942	15/09/1998
33.	CB PM	JOÃO VIANA DA SILVA		56	25/02/1942	25/02/1998
34.	CB PM	JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA		56	23/11/1942	23/11/1998
35.	CB PM	ANTÔNIO DAVID NETO		56	09/11/1942	09/11/1998
36.	CB PM	MANOEL ELIAS DOS SANTOS		56	30/07/1942	30/07/1998
37.	CB PM	INÁCIO FRANCISCO DE LIMA		56	01/06/1942	01/06/1998
38.	CB PM	SEVERINO TINOCO BEZERRA		56	24/03/1942	24/03/1998
39.	CB PM	JOÃO BATISTA DA SILVA		56	15/05/1942	15/05/1998
40.	CB PM	FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA		56	10/09/1942	10/09/1998
41.	CB PM	ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA		56	17/01/1942	17/01/1998
42.	CB PM	CÍCERO FREIRE DE AMORIM		56	24/03/1942	24/03/1998

2. Determinar à Diretoria de Pessoal – DP/1 para encaminhar a presente Portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, à Ajudância Geral após publicação, transcrever para o Boletim Geral da Corporação, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2, para as demais providências.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 02 de julho  de 2021, 200º da Independência e 1331º da República.

 

Enos Fernandes de Souza - Cel PM

DIRETOR DE PESSOAL

 

Por ordem

Domingos Sávio de Araújo Santiago – Ten Cel PM

SUBDIRETOR DE PESSOAL